Aracaju tem o menor Índice de Capacidade Institucional Pop Rua do Brasil

O Índice de Capacidade Institucional - Pop Rua (ICI-PSR) divulgado pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), coloca Aracaju com o menor número (0,11) entre 22 capitais brasileiras. De acordo com o órgão, a média entre as capitais foi de 0,44 e “a mediana de 0,41, com máximo de 0,76 em Fortaleza e Recife. Boa Vista tem o mesmo índice da capital de Sergipe.

“É um instrumento que visa medir a capacidade dos governos municipais de exercer sua função de promoção, garantia e defesa dos direitos para a população em situação de rua, tanto no que diz respeito aos recursos necessários, quanto ao envolvimento dos grupos interessados e à legitimação das ações governamentais”, diz o texto publicado no ObservaDH. 

Ainda segundo o site, “a presença e grau de maturidade dessas estruturas institucionais são indicativos da capacidade dos governos municipais de produzir e sustentar políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua. Por outro lado, a ausência ou incipiência dessas estruturas pode revelar vulnerabilidades e fragilidades dos governos, em termos de baixas capacidades de processamento e resposta às demandas da sociedade nessa área”.

O levantamento é alimentado com dados do Cadastro Único (CadÚnico) referentes ao mês de julho de 2023, quando a capital de Sergipe possui 1.082 pessoas vivendo em situação de rua, assim como as respostas encaminhadas pelas 27 capitais do formulário “Estruturas municipais de políticas públicas para População de Situação de Rua”. Goiânia, Macapá, Maceió, Rio Branco e Rio de Janeiro não enviaram respostas.

As capitais que responderam o formulário foram: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.